Segunda, 18 de Janeiro de 2021
35 99846-1246
Economia R$1.100,00

Salário mínimo sobe a partir de hoje, em 2º ano sem ganho real

Salário mínimo, de R$ 1.045 em 2020, recebeu aumento de 5,2%, equivalente à inflação prevista

01/01/2021 12h29 Atualizada há 2 semanas
1.530
Por: Primeira Leitura | Redação Fonte: Juliana Elias, do CNN Brasil Business, em São Paulo
(Imagem: Pixabay)
(Imagem: Pixabay)

Texto adaptado para o Primeira Leitura | Texto original de CNN Brasil. - O novo salário mínimo passa a vigorar nesta sexta-feira, 1º de janeiro, no valor de R$ 1.100, ante os R$ 1.045 que valeram por 2020. O mínimo serve de piso para os salários do país e também para os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

Isto significa que empregados do setor público e privado que ganham o salário mínimo, bem como aposentados, pensionistas e inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que recebem o piso, passam a ser pagos pelos novos R$ 1.100 a partir deste mês.

Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo para a jornada diária será de R$ 36,67, e de R$ 5 a hora. 

O reajuste foi definido por medida provisória assinada na quarta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, e representa um aumento de 5,26% em relação ao valor de 2020, em um provável empate com a inflação do ano, que ainda não está fechada. 

Com isso, os trabalhadores e aposentados entram no segundo ano seguido sem aumento real, ou seja, sem ter seu poder de compra elevado. O aumento dado é o suficiente apenas para repor o avanço dos preços do último ano. 

A "preservação do poder aquisitivo" de piso salarial nacional é um direito definido pela Constituição Federal de 1988, de maneira que o governo é obrigado, todo ano, a corrigi-lo pelo menos pela inflação.

Fonte: IpeaData e IBGE • *INPC acumulado em 12 meses até 11/20

A inflação estimada pelo governo para calcular o reajuste concedido está em linha com as variações de preços já verificadas até novembro, e também com as projeções de analistas e economistas para o desempenho em dezembro.

O indicador de inflação padrão usado para corrigir o salário mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado completo de 2020 só é fechado e divulgado em meados de janeiro. 

Nos 12 meses até novembro, último levantamento, o INPC subiu 5,2%, bem próximo dos 5,26% estimados pelo governo para o aumento. 

Caso a inflação final de dezembro acabe maior do que o projetado, o governo pode voltar a fazer uma nova correção. Foi o que aconteceu no ano passado, quando o aumento definido no fim de 2019, de 4,1% (para R$ 1.039), acabou abaixo da inflação fechada depois, de 4,5%. 

No fim de janeiro, Bolsonaro editou uma nova medida aumentando o mínimo mais uma vez, desta vez para os R$ 1.045 que vigoraram pelo resto do ano.

 

Congelado há dois anos

Os anos de 2020 e 2021 foram os primeiros em mais de uma década em que o salário mínimo não precisou ter ganhos reais, isto é, ter um reajuste maior do que o da alta da inflação. 

Pela regra antiga, que valia desde 2004, o mínimo devia ser automaticamente elevado pela variação da inflação do ano anterior acrescida do crescimento do PIB de dois anos antes. 

A ideia era garantir aos trabalhadores que recebem o piso um aumento no poder de compra na mesma medida que o crescimento da produtividade da economia do país, que, em linhas gerais, é o que o PIB reflete. 

Fonte: IPEA Data

Quando o ajuste é feito apenas pela inflação, o novo valor é suficiente, na média, apenas para que as pessoas continuem sendo capazes de comprar o mesmo volume de coisas que compravam um ano antes, e que depois ficaram um pouco mais caras.

A regra que garantia o ganho real valeu até a virada de 2018 para 2019, primeiro ano de Bolsonaro da Presidência, e não foi renovada. Com isso, o tamanho do reajuste deve ser decidido ano a ano pelo presidente. Deve sempre, no entanto, cumprir o aumento mínimo pela inflação exigido pela Constituição. 

Ainda assim, houve outros momentos nesse meio tempo em que o salário mínimo também ficou sem aumento além da variação de preços, resultado de anos em que o PIB não cresceu. 

Foi o caso de 2011, 2017 e 2018. O PIB do país ficou negativo em 2009, 2015 e 2016, o que, pela regra então vigente, resultou em reajustes adicionais zero dois anos depois.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias